27
set

Proposta desassociando os custos de pesquisa e de desenvolvimento pode dimuir o custo dos medicamentos

Documento sugere trabalho conjunto entre governos e indústria, desassociando os custos de pesquisa e de desenvolvimento do valor final dos produtos

Pela primeira vez, uma comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniu para discutir o acesso da sociedade a medicamentos. Um relatório sobre o tema foi divulgado durante o Painel de Alto Nível, iniciativa que conta com um grupo formado por quinze especialistas do mundo inteiro – entre eles dois brasileiros – e tem como objetivo propor medidas para melhorar o acesso a medicamentos. De acordo com os estudiosos, a saída para o problema é um trabalho conjunto entre governos e indústria, desassociando o custo de pesquisa e desenvolvimento do valor final dos produtos.

Embora diversos tratados internacionais atestem o direito fundamental de qualquer pessoa à saúde em todos os seus aspectos, o relatório destaca que muitos indivíduos seguem sem receber tratamento devido ao conflito de interesses entre o direito à saúde e os direitos de propriedade intelectual e de comércio de medicamentos.

O relatório sugere que os governos solicitem aos produtores e distribuidores de tecnologias da área que revelem, separadamente, às autoridades reguladoras, informações relacionadas aos custos de pesquisa, desenvolvimento, produção, marketing e distribuição de medicamentos e tecnologias. Segundo o documento, caso haja financiamento público para a elaboração do produto, o ideal é que isso também seja divulgado.

Por fim, o relatório aconselha que os governos negociem um Código de Princípios para P&D na área Biomédica, com o propósito de apresentar um relatório anual sobre os avanços da transação e implementação do código.

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